Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o Dr. Tiago Fernandes, em atividade na Clínica Spécialité, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e pacientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Dr. Tiago Fernandes, com domicílio profissional em R. Irmãs Missionárias do Espírito Santo, 37º, 4715-340 Fraião, Braga. Contacto: contacto@specialite.pt.

2. Dados recolhidos

• Dados de identificação e contacto (nome, telefone, e-mail).
• Informação clínica relevante, fornecida voluntariamente no formulário de avaliação ou em consulta.
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas), recolhidos através de cookies.

3. Finalidades

• Agendar e gerir consultas de avaliação.
• Responder a pedidos de informação enviados pelo site.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à prática clínica.
• Melhorar o desempenho e segurança do site.

4. Fundamento legal

O tratamento assenta no consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), na execução de medidas pré-contratuais ou contrato (alínea b), em obrigação legal (alínea c) e no interesse legítimo do responsável (alínea f).

5. Prazos de conservação

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades indicadas. Os registos clínicos seguem os prazos legais aplicáveis à área da saúde.

6. Partilha com terceiros

Os dados podem ser comunicados a subcontratantes que prestam serviços técnicos ao responsável, nomeadamente alojamento web, ferramentas de analítica e plataformas de marcação. Estes subcontratantes atuam mediante contrato e instruções do responsável.

7. Direitos do titular

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento prestado. Para o efeito, contacte contacto@specialite.pt.

8. Autoridade de controlo

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.