Termos e Condições

1. Identificação

Este site é da titularidade do Dr. Tiago Fernandes, em atividade na Clínica Spécialité, sita em R. Irmãs Missionárias do Espírito Santo, 37º, 4715-340 Fraião, Braga. Para qualquer assunto pode contactar contacto@specialite.pt.

2. Objeto

O site destina-se à divulgação institucional do Dr. Tiago Fernandes e do Protocolo Facelifting®, bem como à marcação de avaliações presenciais. A utilização do site implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

3. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam danificar a sua integridade, segurança ou disponibilidade, nem aceder a áreas restritas sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos e código) são propriedade do Dr. Tiago Fernandes ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos pela legislação aplicável. A reprodução, distribuição ou modificação carece de autorização prévia e expressa.

5. Conteúdos clínicos

A informação disponibilizada no site tem natureza meramente informativa e não substitui consulta médica presencial. Qualquer decisão clínica deve ser tomada após avaliação individual por profissional habilitado.

6. Limitação de responsabilidade

O Dr. Tiago Fernandes envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualidade da informação publicada, não se responsabilizando por eventuais erros ou indisponibilidades temporárias. A utilização do site é feita sob responsabilidade do utilizador.

7. Links externos

O site pode conter ligações para sites de terceiros. O titular não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

8. Resolução de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, disponível em www.consumidor.gov.pt. Está também disponível o livro de reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.